Especialistas em garantias contratuais com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021
A CORRETORA SOBRESEG oferece as melhores soluções em seguro garantia para sua empresa participar de licitações e executar contratos públicos com total segurança e economia.
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O seguro garantia é uma modalidade de seguro que substitui outras formas de garantia tradicionais, como caução em dinheiro, carta de fiança bancária ou títulos da dívida pública, oferecendo mais economia e praticidade para sua empresa.
Com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), o seguro garantia ganhou ainda mais importância, sendo obrigatório em algumas modalidades de contratos de obras e serviços de engenharia.
Soluções completas para todas as fases dos seus contratos públicos
Garante o cumprimento das obrigações assumidas pelo licitante durante o processo licitatório. É exigido para participação em concorrências públicas e assegura que a empresa vencedora irá cumprir com os termos da proposta apresentada. O valor da garantia é definido conforme o edital, geralmente entre 1% a 5% do valor da proposta, com vigência durante todo o processo licitatório. A cobertura inclui proteção contra desistência da proposta ou não assinatura do contrato por parte da empresa vencedora.
Protege o contratante contra o inadimplemento das obrigações contratuais pela empresa contratada. Fundamental para execução de obras públicas e privadas, garantindo que o contrato será cumprido conforme acordado. O valor pode variar de 5% a 30% do valor do contrato, sendo que contratos de grande vulto (acima de R$ 200 milhões) podem chegar até 30% conforme a Nova Lei de Licitações. A vigência se estende durante toda a execução do contrato mais um período adicional de garantia, oferecendo cobertura completa contra inadimplemento contratual.
Substitui a penhora de bens em processos judiciais, permitindo que as empresas mantenham seu patrimônio livre enquanto garantem o cumprimento de decisões judiciais. Essencial para recursos e execuções fiscais, o valor é determinado conforme a decisão judicial específica. A vigência se mantém durante todo o processo judicial, oferecendo cobertura para depósito recursal ou garantia de juízo, preservando o capital de giro da empresa e evitando o bloqueio de ativos importantes para a operação do negócio.
Oferece cobertura para garantir obrigações fiscais e tributárias, permitindo que empresas suspendam a exigibilidade de créditos tributários durante processos administrativos ou judiciais. Ideal para parcelamentos especiais, disputas fiscais e execuções tributárias, o valor varia conforme o débito tributário em questão. A vigência acompanha todo o período do processo ou parcelamento, proporcionando segurança jurídica e preservando o fluxo de caixa da empresa ao evitar penhoras ou bloqueios de bens por questões tributárias.
Garante operações financeiras diversas, como empréstimos, financiamentos e operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras. Essencial para empresas que buscam linhas de crédito especiais ou participam de operações estruturadas. O valor é estabelecido conforme o montante da operação financeira, com vigência durante todo o período do contrato financeiro. Oferece segurança tanto para a instituição financeira quanto para a empresa, facilitando acesso ao crédito e melhores condições de financiamento.
Específico para operações no setor elétrico, garante o cumprimento de contratos de compra e venda de energia no mercado livre. Fundamental para empresas que comercializam energia elétrica ou participam do mercado livre como consumidores especiais. O valor é calculado com base no volume e valor da energia contratada, com vigência durante todo o período do contrato energético. Proporciona segurança nas transações do setor elétrico, garantindo o cumprimento das obrigações comerciais e financeiras inerentes ao mercado de energia.
Especialistas em soluções de seguro garantia com excelência e agilidade
Processamos e emitimos suas apólices em até 24 horas úteis. Nossa equipe especializada trabalha com foco na rapidez sem comprometer a qualidade, garantindo que você não perca prazos importantes em licitações e contratos. Contamos com um processo 100% digital que agiliza toda a documentação e aprovação.
Trabalhamos com as principais seguradoras do mercado brasileiro, garantindo as melhores condições e maior capacidade de aprovação para sua empresa. Nossa rede de parceiros nos permite oferecer soluções personalizadas e competitivas, adequadas ao perfil e necessidades específicas de cada cliente.
Nossa equipe possui vasta experiência no mercado de seguros garantia e conhecimento profundo da legislação vigente. Oferecemos consultoria completa desde a análise das necessidades até o acompanhamento pós-emissão, auxiliando sua empresa a tomar as melhores decisões estratégicas em cada situação.
A Nova Lei de Licitações trouxe importantes alterações sobre o uso do seguro garantia, tornando-o obrigatório em determinadas situações e estabelecendo novos percentuais.
Obrigatório que a garantia seja prestada na modalidade seguro-garantia quando exigida no edital.
Até 5% para contratos comuns e até 30% para contratos de grande vulto (acima de R$ 200 milhões).
Priorização de processos eletrônicos e agilização na emissão das apólices.
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Dúvidas?
Fale com um especialistaO seguro garantia preserva o capital de giro da empresa, custando apenas 1% a 5% do valor da garantia, enquanto a caução em dinheiro imobiliza 100% do valor. Além disso, o seguro garantia tem processo mais rápido e prático.
Sim, o seguro garantia é aceito em todas as modalidades de licitação pública no Brasil. Com a Nova Lei de Licitações, tornou-se inclusive obrigatório em algumas situações específicas.
Na CORRETORA SOBRESEG, emitimos apólices em até 24 horas úteis após o recebimento de toda documentação necessária. Em casos urgentes, podemos acelerar ainda mais o processo.
Geralmente são necessários: CNPJ da empresa, demonstrações financeiras dos últimos 3 anos, certidões negativas, edital da licitação ou minuta do contrato, e questionário de avaliação de risco preenchido.
Em caso de inadimplemento, a seguradora paga o valor da indenização ao beneficiário e posteriormente cobra da empresa segurada (direito de regresso). É importante cumprir todas as obrigações contratuais.
Sim! Trabalhamos com seguradoras que atendem empresas de todos os portes. Pequenas empresas podem se beneficiar muito do seguro garantia para participar de licitações sem comprometer o capital de giro.